Análise do cálculo da pena, progressão de regime, remição e demais pedidos cabíveis, com orientação direta sobre o caso e os próximos passos.
Conversar sobre execução penal →Orientação individual · Atendimento à família · Acompanhamento processual
Análise dos requisitos aplicáveis ao caso e das datas do processo para avaliar o pedido de mudança de regime.
Revisão de datas, soma de penas e períodos de prisão já cumpridos, conforme os documentos e decisões do processo.
Verificação dos registros de trabalho e estudo e dos pedidos de reconhecimento do tempo remido.
Avaliação dos requisitos legais e acompanhamento do pedido, quando cabível.
Acompanhamento da defesa e análise dos possíveis efeitos de decisões disciplinares na execução.
Estudo do enquadramento nas regras aplicáveis e das medidas processuais adequadas a cada situação.
Informe a unidade prisional, a comarca e sua principal dúvida.
Se disponíveis, reúna o número do processo, a sentença e o atestado de pena.
O advogado avalia documentos, histórico e decisões para orientar a família.
Os pedidos e próximos passos são definidos conforme a situação do processo.
É necessário conferir o histórico, os requisitos aplicáveis e os documentos da execução. Uma estimativa isolada pode ser incorreta.
Sim. Você pode explicar a situação e informar os dados de que dispõe para receber orientação sobre a análise.
Cada pedido depende dos requisitos aplicáveis, da documentação e da apreciação judicial. Não há garantia de resultado.
Sim. Informe o que você já sabe; o advogado orientará quais informações são necessárias para prosseguir.
OAB/GO 58.315 · MENEZES NEVES ADVOGADOS
Advogado criminalista inscrito na OAB/GO sob o número 58.315. Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB Seccional Goiás (triênio 2022/2024), Secretário Geral da Comissão de Direito Criminal da subseção de Caldas Novas e ex-Procurador Jurídico do DEMAE de Caldas Novas. Defesa sólida e ética da delegacia aos Tribunais Superiores.